Dossiê/Processo 36356 - Ofício 3 do Ministério da Guerra, de 1953 à 1959. Alteração de Função, 1954. Declaração emitida pelo Ministério da Guerra , 1953. Jornal 7 Diário da Justiça, de 07/01/1957 à 28/04/1959. Jornal 2 Diário Oficial, de 10/04/1958 à 04/06/1959. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958. Lei nº 1156, de 12/07/1950

Zona de identificação

Código de referência

36356

Título

Ofício 3 do Ministério da Guerra, de 1953 à 1959. Alteração de Função, 1954. Declaração emitida pelo Ministério da Guerra , 1953. Jornal 7 Diário da Justiça, de 07/01/1957 à 28/04/1959. Jornal 2 Diário Oficial, de 10/04/1958 à 04/06/1959. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958. Lei nº 1156, de 12/07/1950

Data(s)

  • 1958; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 111f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, profissão oficial do Exército Nacional na reserva remunerada, fundamentado na Lei nº 1267, de 09/12/1950 e no Decreto nº 37856, de 05/09/1955, requer sua promoção ao posto de coronel, com o pagamento dos vencimentos atrasados e juros da mora. Afirma que participou das forças de combate ao movimento comunista em 1935 como militar da ativa, Aliança Nacional Libertadora ANL, intentona comunista. A ação foi julgada improcedente e o autor recorreu ao TFR, que negou provimento ao apelo. O autor tentou recorrer extraordinariamente, mas seu recurso não foi aceito

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Soares, Oldemar Teixeira (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34668 (número do documento)

        Área de ingresso