Dossiê/Processo 36356 - Ofício 3 do Ministério da Guerra, de 1953 à 1959. Alteração de Função, 1954. Declaração emitida pelo Ministério da Guerra , 1953. Jornal 7 Diário da Justiça, de 07/01/1957 à 28/04/1959. Jornal 2 Diário Oficial, de 10/04/1958 à 04/06/1959. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958. Lei nº 1156, de 12/07/1950

Área de identidad

Código de referencia

36356

Título

Ofício 3 do Ministério da Guerra, de 1953 à 1959. Alteração de Função, 1954. Declaração emitida pelo Ministério da Guerra , 1953. Jornal 7 Diário da Justiça, de 07/01/1957 à 28/04/1959. Jornal 2 Diário Oficial, de 10/04/1958 à 04/06/1959. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1958. Lei nº 1156, de 12/07/1950

Fecha(s)

  • 1958; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 111f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, profissão oficial do Exército Nacional na reserva remunerada, fundamentado na Lei nº 1267, de 09/12/1950 e no Decreto nº 37856, de 05/09/1955, requer sua promoção ao posto de coronel, com o pagamento dos vencimentos atrasados e juros da mora. Afirma que participou das forças de combate ao movimento comunista em 1935 como militar da ativa, Aliança Nacional Libertadora ANL, intentona comunista. A ação foi julgada improcedente e o autor recorreu ao TFR, que negou provimento ao apelo. O autor tentou recorrer extraordinariamente, mas seu recurso não foi aceito

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Soares, Oldemar Teixeira (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34668 (número do documento)

        Área de Ingreso