Dossiê/Processo 39710 - Portaria de Intimação, Processo 336.118 de 1961, 1962. 5 Jornais, Diário Oficial, 12/05/1953, 23/08/1954, 21/09/1954, 30/01/1957, 29/05/1961. 4 Procuração, Tabelião, Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1962. Tabelião, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1962, 1964, 1966. 4 Custa Processual, 1962, 1963. 6 Recibos, Divisão do Imposto de Renda, 1958, 1960, 1961, 1956. 2 Depósitos, Banco do Brasil S.A., 1962. Guia de Depósito, Recebedoria no Estado da Guanabara, 1964. Decreto nº32392 de 09/03/1954. Decreto-Lei nº2627 de 26/09/1940. Decreto nº45421 de 1959.

Área de identidad

Código de referencia

39710

Título

Portaria de Intimação, Processo 336.118 de 1961, 1962. 5 Jornais, Diário Oficial, 12/05/1953, 23/08/1954, 21/09/1954, 30/01/1957, 29/05/1961. 4 Procuração, Tabelião, Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1962. Tabelião, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1962, 1964, 1966. 4 Custa Processual, 1962, 1963. 6 Recibos, Divisão do Imposto de Renda, 1958, 1960, 1961, 1956. 2 Depósitos, Banco do Brasil S.A., 1962. Guia de Depósito, Recebedoria no Estado da Guanabara, 1964. Decreto nº32392 de 09/03/1954. Decreto-Lei nº2627 de 26/09/1940. Decreto nº45421 de 1959.

Fecha(s)

  • 1962; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

3v. 150p.

Área de contexto

Nombre del productor

Investimentos Unidos do Brasil S.A. (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, Investimentos Unidos do Brasil S.A veio propor Ação ordinária contra a União Federal. A suplicante realizou sua Reavaliação do Ativo, aumentando o capital social, do valor de Cr$17.500,00 para Cr$50.000,000,00, contudo, a União Federal cobrou-lhe o Imposto do Selo mais uma multa igual a cinco vezes o valor do citado imposto. Dessa forma, solicitou o suplicante que seja isenta de tal multa. O Juiz julgou improcedente a ação. O autor desistiu da ação e o juiz homologou a mesma. Inicio do Processo: 12/07/1962; Fim do Processo: 04/05/1966;

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45633 (número do documento)

        Área de Ingreso