Dossiê/Processo 35943 - Processo Tabelião. 21 de 19662Diário Oficial de 25/04/1962-18/05/19622Guias para Recolhimento de Débitos e Cauções de 1962. Relação de Títulos da Autora de 1962. Lei n° 4090 de 1962. Decreto Lei nº. 400 de 02/05/1938. decreto Lei 9563 de 09/08/1946. Lei nº. 1110 de 16/02/1939. Lei 14.011 de 20/01/1920. Decreto nº. 15.619 de 19/08/1922. Decreto Lei nº. 1059 de 19/01/1939. Lei nº. 672 de 1964 artigos 21,22,23,24. Lei nº. 272 de 1952. Lei n° 1091 de 1966. Oscar da Silva Castro e Oswaldo da SilvaescritórioRua da Quitanda nº. 19 sala 601. Advogados

Área de identidad

Código de referencia

35943

Título

Processo Tabelião. 21 de 19662Diário Oficial de 25/04/1962-18/05/19622Guias para Recolhimento de Débitos e Cauções de 1962. Relação de Títulos da Autora de 1962. Lei n° 4090 de 1962. Decreto Lei nº. 400 de 02/05/1938. decreto Lei 9563 de 09/08/1946. Lei nº. 1110 de 16/02/1939. Lei 14.011 de 20/01/1920. Decreto nº. 15.619 de 19/08/1922. Decreto Lei nº. 1059 de 19/01/1939. Lei nº. 672 de 1964 artigos 21,22,23,24. Lei nº. 272 de 1952. Lei n° 1091 de 1966. Oscar da Silva Castro e Oswaldo da SilvaescritórioRua da Quitanda nº. 19 sala 601. Advogados

Fecha(s)

  • 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 141fl.

Área de contexto

Nombre del productor

Sarte Engenharia Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, antes Sarte - Engenharia Arquitetura Construção ltda. firma estabelecida Avenida, Beira Marnº. 216, ganhou a concorrência aberta peloMinistério da Agriculturapara execução de trabalhos de construção, reforma e adaptação de prédios e benfeitorias em algumas de suas dependências emCuiabá; Mato Grosso; Sete Lagoas; Minas Gerais Acontece que, cordialmente registrada noEgrégio Tribunal de Contas, o trabalho não pode ser mais realizado nos termos da proposta apresentada. Assim, requer a rescisão do contrato e o levantamento das cauções prestadas em garantia da execução do mesmo. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de oficio. A União também recorreu e o Tribunal Regional Federal deu provimento ao recurso. O autor recorreu extraordinariamente, porem a ação foi julgada extinta devido ao mandado de levantamento.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    1/4/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33937 (número do documento)

        Área de Ingreso