Dossiê/Processo 42297 - procuração(11)tabelião-Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ1960,1958. recorte de jornal. Diário Oficial 22/1/1959. Jornal. Diário Oficial. 5/12/1953. 22/11/1954. 15/07/1958. 17/10/1951. 15/09/1959. (5)Cópia. Apostila. 1955. 1953. 1949. 1957,1952. (6)contra-cheque. Tesouro Nacional 1957. 1959. 1960. MVOP. custas processuais 1960. Lei 403. Lei nº2.622. Lei nº3.205. Lei nº 1050.

Zona de identificação

Código de referência

42297

Título

procuração(11)tabelião-Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ1960,1958. recorte de jornal. Diário Oficial 22/1/1959. Jornal. Diário Oficial. 5/12/1953. 22/11/1954. 15/07/1958. 17/10/1951. 15/09/1959. (5)Cópia. Apostila. 1955. 1953. 1949. 1957,1952. (6)contra-cheque. Tesouro Nacional 1957. 1959. 1960. MVOP. custas processuais 1960. Lei 403. Lei nº2.622. Lei nº3.205. Lei nº 1050.

Data(s)

  • 1960; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.94f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Despesa Pública(réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, amparados pelalei nº1533, de 31/12/51, em conjunto com o artigo 141 §24 da Constituição Federal, impetraram mandado de segurança contra a Diretoria da Despesa Pública por não efetuar o pagamentodos proventos dos impetrantes aposentados, que deviam receber o valor semelhante aquele que os funcionários em atividade ganhavam. A autoridade) coatora não realizava o pagamento; os suplicantes solicitaram a ação, mas o pedido foi indeferido, levando os impetrantes a impetrar a autoridade. O mandado passou póagravonoTribunal Federal de Recursos O Juiz da 1ª vara Jorge Salomão concedeu a segurança impetrada. A decisão ensejou junto ao TFR que negou provimento unanimemente.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Seabra, João(autor); Borges, Waldemar Ferreira(autor); Cabral, Arthur(autor); Silva Filho, José Moreira da(autor); Gonçalves, Francisco Jerônimo(autor) e outros; Macedo, Raimundo F.(juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46494 (número do documento)

        Área de ingresso