Dossiê/Processo 42297 - procuração(11)tabelião-Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ1960,1958. recorte de jornal. Diário Oficial 22/1/1959. Jornal. Diário Oficial. 5/12/1953. 22/11/1954. 15/07/1958. 17/10/1951. 15/09/1959. (5)Cópia. Apostila. 1955. 1953. 1949. 1957,1952. (6)contra-cheque. Tesouro Nacional 1957. 1959. 1960. MVOP. custas processuais 1960. Lei 403. Lei nº2.622. Lei nº3.205. Lei nº 1050.

Área de identificação

Código de referência

42297

Título

procuração(11)tabelião-Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ1960,1958. recorte de jornal. Diário Oficial 22/1/1959. Jornal. Diário Oficial. 5/12/1953. 22/11/1954. 15/07/1958. 17/10/1951. 15/09/1959. (5)Cópia. Apostila. 1955. 1953. 1949. 1957,1952. (6)contra-cheque. Tesouro Nacional 1957. 1959. 1960. MVOP. custas processuais 1960. Lei 403. Lei nº2.622. Lei nº3.205. Lei nº 1050.

Data(s)

  • 1960; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.94f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria da Despesa Pública(réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, amparados pelalei nº1533, de 31/12/51, em conjunto com o artigo 141 §24 da Constituição Federal, impetraram mandado de segurança contra a Diretoria da Despesa Pública por não efetuar o pagamentodos proventos dos impetrantes aposentados, que deviam receber o valor semelhante aquele que os funcionários em atividade ganhavam. A autoridade) coatora não realizava o pagamento; os suplicantes solicitaram a ação, mas o pedido foi indeferido, levando os impetrantes a impetrar a autoridade. O mandado passou póagravonoTribunal Federal de Recursos O Juiz da 1ª vara Jorge Salomão concedeu a segurança impetrada. A decisão ensejou junto ao TFR que negou provimento unanimemente.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Seabra, João(autor); Borges, Waldemar Ferreira(autor); Cabral, Arthur(autor); Silva Filho, José Moreira da(autor); Gonçalves, Francisco Jerônimo(autor) e outros; Macedo, Raimundo F.(juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46494 (número do documento)

        Área de ingresso