Dossiê/Processo 25993 - Procuração 17 Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, Rua Sete de Setembro,63,RJ 1955. Guia de Pagamento, 1954 e 1955. Decreto-Lei nº 915 de 1938. Decreto nº 20474 de 02/10/1931. Decreto-Lei nº 960 de 1938

Área de identidad

Código de referencia

25993

Título

Procuração 17 Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, Rua Sete de Setembro,63,RJ 1955. Guia de Pagamento, 1954 e 1955. Decreto-Lei nº 915 de 1938. Decreto nº 20474 de 02/10/1931. Decreto-Lei nº 960 de 1938

Fecha(s)

  • 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 231f.

Área de contexto

Nombre del productor

Agencia de Representações Amendoeira Sociedade Anônima (autor). Araraguaia, Comércio e Importação Sociedade Anônima (autor). Auto Brás Limitada e outros(autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

As autoras e outras Borghoff Sociedade Anônima, comércio e técnica da máquina, motores e equipamentos, fundamentadas no Código do Processo Civil, artigos 2, 63, 64 e 291, no Código Civil, artigos 961 e 964, na Constituição Federal de 1946, artigos 141 e 201, no Decreto nº 26149 de 1949 e na Lei nº 2145, de 29/12/1953, requereu a condenação da ré no pagamento da restituição do valor excedido do imposto de consumo indevidamente recolhido ao Tesouro Nacional, na quantia de Cr$ 9.431.964,20. O processo se mostra inconcluso, pois consta apenas as certidões e a petição inicial

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36938 (número do documento)

        Área de Ingreso