Dossiê/Processo 35775 - Procuração > 1959. D.C.N, 28/11/1958. Anexo: Dois Impresso emitido pelo D.I.N, 1957, 1959. Duas Portaria n°216, 282 1949. Portaria n°888 1954. Portaria n°8 1957. Portaria n°1537 de 1952. D. O. 16/01/1959. Lei 3470 de 28/11/1958. Lei 2862 de 04/09/1956. Decreto 40702 de 1956. Decreto 45150 de 1958

Zona de identificação

Código de referência

35775

Título

Procuração > 1959. D.C.N, 28/11/1958. Anexo: Dois Impresso emitido pelo D.I.N, 1957, 1959. Duas Portaria n°216, 282 1949. Portaria n°888 1954. Portaria n°8 1957. Portaria n°1537 de 1952. D. O. 16/01/1959. Lei 3470 de 28/11/1958. Lei 2862 de 04/09/1956. Decreto 40702 de 1956. Decreto 45150 de 1958

Data(s)

  • 1959; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 81p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários públicos federais, residentes no Rio de Janeiro Capital entraram com uma ação contra a suplicada para requerer a apostila dos seus títulos de nomeação, alterando a denominação de seus cargos e considera-los integrados no Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, a partir da data da Lei 3470, de 28/11/1958, com o pagamento das diferenças de atrasados. O juiz julgou a ação improcendete. Os autores apelaram ao TFR, que negou provimento a apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Cerqueira, Gastão (autor); Harfield, Rubem (autor); Meireles, Hilma (autor); Almeida, Maria Lydia Brasileiro de (autor); Martins, Helio da Veiga (autor); Leite, Mario Rocha (autor); Reis, Maria Fonseca de Oliveira (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40460 (número do documento)

        Área de ingresso