Dossiê/Processo 31537 - Procuração 2 Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1938. Carta de Sentença extraída dos Autos de Apelação Cível nº 1086 de 1937. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nº 5622 de 28/12/1928

Zona de identificação

Código de referência

31537

Título

Procuração 2 Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1938. Carta de Sentença extraída dos Autos de Apelação Cível nº 1086 de 1937. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nº 5622 de 28/12/1928

Data(s)

  • 1938; 1941 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 194p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários da Corte Suprema, antigo Supremo Tribunal Federal, requerem a execução de sentença proferida em seu favor nos autos de uma apelação cível. O pedido inicial se referia à equiparação de seus vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados e da Secretaria do Senado Federal, nos termos da Lei nº 5622 de 28/12/1928. O juiz Elmano Martins da Costa Cruz julgou procedente a ação com recurso de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pereira, Theophilo Gonçalves (autor); Avelar, Alix Ribeiro de (autor); Rocha, Ayres Coelho da (autor); Oliveira, Francisco de Paula Couto de (autor); Tocantins, Mario (autor); Hermes, Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37855 (número do documento)

        Área de ingresso