Dossiê/Processo 41714 - Procuração 2, Tabelião Francisco Belisário Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1960, 1959. Planta, 1959. Mandado de Intimação, 1960. Auto de Vistoria, 1960. Guia de Recolhimento, 1959. Processo Anexo, Vistoria, Juízo de Direito da 2ª. VFP, 1959. Custas Processuais, 1960. Decreto nº 47373, de 1959. Decreto nº 40702, de 31/12/1956

Área de identidad

Código de referencia

41714

Título

Procuração 2, Tabelião Francisco Belisário Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1960, 1959. Planta, 1959. Mandado de Intimação, 1960. Auto de Vistoria, 1960. Guia de Recolhimento, 1959. Processo Anexo, Vistoria, Juízo de Direito da 2ª. VFP, 1959. Custas Processuais, 1960. Decreto nº 47373, de 1959. Decreto nº 40702, de 31/12/1956

Fecha(s)

  • 1960; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 89f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, nacionalidade brasileira, estado civil casada, mulher, professora estadual, requereu a anulação da diferença lançada a título de imposto sobre lucro imobiliário. A autora havia cedido a Hermógenes de Andrade Filho o direito à compra dos prédios e terrenos situados à Rua Amália, 101, no valor de Cr$ 1.900.000,00. O juiz Jônatas de Mattos Milhomens julgou procedente o pedido, para declarar justificada a dedução e, portanto, nulo o lançamento da diferença. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ambos os recursos para julgar improcedente a ação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Leal, Maria de Castro Nascimento (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45384 (número do documento)

        Área de Ingreso