Dossiê/Processo 41714 - Procuração 2, Tabelião Francisco Belisário Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1960, 1959. Planta, 1959. Mandado de Intimação, 1960. Auto de Vistoria, 1960. Guia de Recolhimento, 1959. Processo Anexo, Vistoria, Juízo de Direito da 2ª. VFP, 1959. Custas Processuais, 1960. Decreto nº 47373, de 1959. Decreto nº 40702, de 31/12/1956

Área de identificação

Código de referência

41714

Título

Procuração 2, Tabelião Francisco Belisário Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1960, 1959. Planta, 1959. Mandado de Intimação, 1960. Auto de Vistoria, 1960. Guia de Recolhimento, 1959. Processo Anexo, Vistoria, Juízo de Direito da 2ª. VFP, 1959. Custas Processuais, 1960. Decreto nº 47373, de 1959. Decreto nº 40702, de 31/12/1956

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 89f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, nacionalidade brasileira, estado civil casada, mulher, professora estadual, requereu a anulação da diferença lançada a título de imposto sobre lucro imobiliário. A autora havia cedido a Hermógenes de Andrade Filho o direito à compra dos prédios e terrenos situados à Rua Amália, 101, no valor de Cr$ 1.900.000,00. O juiz Jônatas de Mattos Milhomens julgou procedente o pedido, para declarar justificada a dedução e, portanto, nulo o lançamento da diferença. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ambos os recursos para julgar improcedente a ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Leal, Maria de Castro Nascimento (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45384 (número do documento)

        Área de ingresso