Dossiê/Processo 22556 - Procuração 2, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958, Tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1959. Contrato de Locação, 1951. Lei nº 1367 de 31/12/1936. Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigos 2 e 15. Código Civil, artigo 1092. Decreto nº 6000 de 01/07/1937, artigos 2 e 346

Área de identidad

Código de referencia

22556

Título

Procuração 2, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958, Tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1959. Contrato de Locação, 1951. Lei nº 1367 de 31/12/1936. Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigos 2 e 15. Código Civil, artigo 1092. Decreto nº 6000 de 01/07/1937, artigos 2 e 346

Fecha(s)

  • 1959; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 61f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor propõe ação de despejo contra a ré, viúva do ex-associado Antonio José Cavalcanti. O réu locou um imóvel pertencente ao autor, onde se comprometia a não realizar obras sem consentimento escrito e usá-lo unicamente como moradia. Porém diversas modificações foram realizadas, e o imóvel funciona como centro espírita sem autorização da ré. Uma vez que houve violação de contrato, a autora requer o despejo e condena o réu dos gastos processuais. Dá-se valor causal de Cr$ 1.500,00. Ação julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal Regional deu provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (juiz); Cavalcanti, Alzira Reis (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/10/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38943 (número do documento)

        Área de Ingreso