Dossiê/Processo 36381 - Procuração 2 Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1967, Tabelião J. Carlos Maciel da Silva Avenida Rio Branco,156, RJ, 1970. Apostila, 1967. Reforma concedida pelo Presidente da República, 1959. Jornal Diário Oficial, 23/01/1958. Contra Cheque 10 dos autores, 1966 e 1967. Jornal 3 Diário da Justiça, 25/05/1967, 24/02/1967 e 17/03/1969. Advogado 4 Anderson Horen Ferro, Leonel Rodrigues, Ely Loureiro Lima e Bernardo Xavier de Brito, Avenida Franklin Roosevelt, 23. Lei nº 2283 de 09/08/1954, Lei nº 1316 de 20/01/1951, Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 6

Área de identidad

Código de referencia

36381

Título

Procuração 2 Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1967, Tabelião J. Carlos Maciel da Silva Avenida Rio Branco,156, RJ, 1970. Apostila, 1967. Reforma concedida pelo Presidente da República, 1959. Jornal Diário Oficial, 23/01/1958. Contra Cheque 10 dos autores, 1966 e 1967. Jornal 3 Diário da Justiça, 25/05/1967, 24/02/1967 e 17/03/1969. Advogado 4 Anderson Horen Ferro, Leonel Rodrigues, Ely Loureiro Lima e Bernardo Xavier de Brito, Avenida Franklin Roosevelt, 23. Lei nº 2283 de 09/08/1954, Lei nº 1316 de 20/01/1951, Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 6

Fecha(s)

  • 1967; 1971 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 199f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores profissão sargentos reformados da Marinha de Guerra alegaram que foram reformados por invalidez decorrente de ferimentos adquiridos em operações de guerra. A partir da vigência da Lei nº 4328 de 30/04/1964 foi suprimida a gratificação de 50 por cento sobre o soldo, relativa à guarnição especial e abono militar. Os suplicantes requereram o restabelecimento de suas gratificações. O juiz julgou a ação improcedente em 1969. O TFR negou provimento ao recurso dos autores, por maioria dos votos em 1970. O TFR, por unanimidade de votos, rejeitou os embargos oferecidos pelos autores em 1971

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santa Rosa Filho, Áureo Carvalho de (autor); Marques, Oswaldo André (autor); Souza, Dario Paulino de (autor); Pereira, Waldemar Fonseca (autor); Queiroz, Herculano e outros (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19-06-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38342 (número do documento)

        Área de Ingreso