Dossiê/Processo 36660 - Procuração 2, Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1955. Certidão emitida pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, 1955. Jornal Diário da Justiça, 14/02/1955, 12/10/1953. Boletim de Serviço do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, 1955, 1956. Certidão de Nascimento, 1952, 1956. Certidão de Óbito, 1956. Decreto-lei nº 27672 de 1950. Lei nº 488 de 1948. Decreto nº 26061 de 1948. Decreto nº 24646 de 1948. Decreto nº 32015 de 1952

Área de identidad

Código de referencia

36660

Título

Procuração 2, Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1955. Certidão emitida pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, 1955. Jornal Diário da Justiça, 14/02/1955, 12/10/1953. Boletim de Serviço do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, 1955, 1956. Certidão de Nascimento, 1952, 1956. Certidão de Óbito, 1956. Decreto-lei nº 27672 de 1950. Lei nº 488 de 1948. Decreto nº 26061 de 1948. Decreto nº 24646 de 1948. Decreto nº 32015 de 1952

Fecha(s)

  • 1955; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 198p.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, servidores públicos, com base no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 18/09/1946, artigo 24, na Constituição Federal de 1937 e no Decreto-lei nº 24 de 01/12/1937, propuseram ação ordinária requerendo as suas reintegrações no quadro de escriturários, bem como o direito de requererem os vencimentos e vantagens que deixaram de receber referentes ao cargo de postalista da Diretoria Geral dos Correios e Telégrafos, da qual foram afastados em 1937. O juiz Jônatas Milhomens julgou a ação improcedente. Os autores apelaram, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Os autores interpuseram recurso extraordinário, que não foi admitido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Vieira, Aristidesw dos Reis (autor); Ferreira, Erotides Marçal (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-07-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40812 (número do documento)

        Área de Ingreso