Dossiê/Processo 36362 - Procuração 2 Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1952. Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1954. Notificação de Imposto de Renda, 1952. Jornal Diário Oficial, 10/11/1951. Jornal Diário da Justiça, 07/11/1947, 26/10/1950 e 12/12/1950. Guia de Recolhimento de Depósitos e Cauções, 1963. Folha de Revisão de Imposto sobre Lucros Extraordinários 3, 1949

Área de identidad

Código de referencia

36362

Título

Procuração 2 Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1952. Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1954. Notificação de Imposto de Renda, 1952. Jornal Diário Oficial, 10/11/1951. Jornal Diário da Justiça, 07/11/1947, 26/10/1950 e 12/12/1950. Guia de Recolhimento de Depósitos e Cauções, 1963. Folha de Revisão de Imposto sobre Lucros Extraordinários 3, 1949

Fecha(s)

  • 1952; 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 142f.

Área de contexto

Nombre del productor

José Silva Tecidos Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, à Rua Visconde de Inhaúma, 59 e 60, tinha comércio de tecidos por atacado, atacadistas, e pediu anulação de decisão do acórdão n° 5064 da Junta de Ajuste de Lucros, ficando livre de suplemento de imposto. A sua declaração de lucros extraordinários, do exercício de 1944, sofreu a recusa à dedução fiscal do fundo de reserva, reserva eventual, lucros suspensos, lucros e perdas, reserva para prejuízos eventuais, fundo de garantia de contrato e o valor de Cr$ 2.787.558,50, como capital realizado por aquisição de imóveis. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao TFR, que deu provimento em parte ao recurso. A ré, então, recorreu a recurso extraordinário junto ao STF, que não conheceu o recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44063 (número do documento)

        Área de Ingreso