Dossiê/Processo 31169 - Procuração 2 Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1955, 1951. Impresso Regimento do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais, Impresa Nacional, 1947. Código do Processo Civil, artigo 291. Decreto-Lei nº 1713 de 1939. Decreto nº 24427 de 16/06/1934, artigos 3 e 71. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Decreto nº 11820 de 15/12/1915. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 252. Decreto-Lei nº 8455 de 26/12/1945. Código Penal, artigo 327

Área de identidad

Código de referencia

31169

Título

Procuração 2 Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1955, 1951. Impresso Regimento do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais, Impresa Nacional, 1947. Código do Processo Civil, artigo 291. Decreto-Lei nº 1713 de 1939. Decreto nº 24427 de 16/06/1934, artigos 3 e 71. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Decreto nº 11820 de 15/12/1915. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 252. Decreto-Lei nº 8455 de 26/12/1945. Código Penal, artigo 327

Fecha(s)

  • 1955; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 151f.

Área de contexto

Nombre del productor

Conselho Superior das Caixas Econômicas (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, estado civil solteiro, funcionário do réu, moveu essa ação e requereu a nulidade da promoção anterior pelo mandado de segurança e decorrentemente a promoção do suplicante preterida como ofensa manifestada aos seus direitos. O juiz julgou a ação procedente em parte e recorre ex-officio. O réu também apelou, e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ambos os recursos. O autor, então, manifestou recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, que não conheceu o recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Kieffer, Edmundo (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30191 (número do documento)

        Área de Ingreso