Dossiê/Processo 41131 - procuração (26) tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1963 tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ e outras. guia de recolhimento do Imposto do Sêlo sobre atos lavrados em cartório (2), 1963, custas processuais, 1964

Área de identidad

Código de referencia

41131

Título

procuração (26) tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1963 tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ e outras. guia de recolhimento do Imposto do Sêlo sobre atos lavrados em cartório (2), 1963, custas processuais, 1964

Fecha(s)

  • 1963; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v.179f.

Área de contexto

Nombre del productor

Direção da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Dentre outros suplicantes, Antônio Ramos de Queiroz, nacionalidade brasileira, estado civil casado, serventuário da Justiça, que impetrou mandado de segurança contra a Direção da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara por cobrar o imposto do selo sobre imóvel que será hipotecado em mútuo pelo impetrante junto com a Caixa Econômica Federal, autarquia Federal que isenta o autor do tributo anteriormente citado; o mandado passou por agravo no TFR; juiz Jugio Mariano concedeu a segurança; o réu agravou ao TFR, que deu provimento.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, Antônio Ramos de (autor); Barreira, Florinda Saddi (autor); Souza, Maria da Conceição Moreira Dei Studart (autor); Luiz Fernando Ferreira (autor); Silva, Newton Lagares (autor) e outros; Milhomens, Jônatas de Matos (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49740 (número do documento)

        Área de Ingreso