Dossiê/Processo 42696 - procuração (3) tabelião Raul de Sá R. do Rosário, 83, RJ, 1935. tabelião Luis Guaraná Av. Antonio Carlos, 541, RJ, 1935. termo de agravo no auto do processo, 1945. 5custas processuais, 1946. 9anexo. 5jornal O Globo, 21/10/1930. jornal Crítica, 23/07/1930. procuração tabelião Octávio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, Av. Graça Aranha, 351, RJ 1952.

Área de identidad

Código de referencia

42696

Título

procuração (3) tabelião Raul de Sá R. do Rosário, 83, RJ, 1935. tabelião Luis Guaraná Av. Antonio Carlos, 541, RJ, 1935. termo de agravo no auto do processo, 1945. 5custas processuais, 1946. 9anexo. 5jornal O Globo, 21/10/1930. jornal Crítica, 23/07/1930. procuração tabelião Octávio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, Av. Graça Aranha, 351, RJ 1952.

Fecha(s)

  • 1935 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 322p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes propuseram ação ordinária contra a União Federal e a chefia de polícia por danos e prejuízos causados no dia 24/10/30 por invasão e depredação pela plebe das instalações do jornal "Crítica". As autoridades coatoras podiam ter evitado o ocorrido, mas não entraram em ação. Portanto, os autores, sucessores legítimos do finado Mario Leite Rodrigues, dono do jornal supracitado, desejam ser indenizados pelos prejuízos que tiveram com a depredação do local, que ficou em tal estado de destruição que teve que ser inutilizado e o jornal foi à falência. A ação passou por apelação cível no TFR e por recurso extraordinário no STF. Ação julgada procedente. Juiz recorreu de ofício. A União Federal apelou e os autores ofereceram embargos de declaração. O TFR deu provimento apenas aos autores. A União Federal interpôs Recurso Extraordinário junto ao STF. Este, porém não conheceu do recurso. Macedo, Ferreira de (juiz)

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Rodrigues, Maria Esther Falcão Rodrigues (autor); Rodrigues, Milton (autor); Rodrigues Filho, Mario Leite (autor); Rodrigues, Stella Falcão (autor); Rodrigues, Nelson Falcão e outros (autor); Freitas, V.M. (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24-03-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        48581 (número do documento)

        Área de Ingreso