Dossiê/Processo 36756 - Procuração 32, Tabelião Edvard Balbino, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1946, 1967, 1968, 1969. Portaria nº 248, 1958, nº 390, 1959, nº 241, 1961 e outros. Carteira de Aposentadoria 2. Decreto-lei nº 141, de 1967, Decreto-lei nº 67, de 21/11/1966. Lei nº 4345, de 26/06/1964. Código do Processo Civil, artigo 820

Área de identidad

Código de referencia

36756

Título

Procuração 32, Tabelião Edvard Balbino, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1946, 1967, 1968, 1969. Portaria nº 248, 1958, nº 390, 1959, nº 241, 1961 e outros. Carteira de Aposentadoria 2. Decreto-lei nº 141, de 1967, Decreto-lei nº 67, de 21/11/1966. Lei nº 4345, de 26/06/1964. Código do Processo Civil, artigo 820

Fecha(s)

  • 1967; 1981 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 221f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, aposentados da antiga Companhia Nacional de Navegação Costeira AF e Lloyde Brasileiro Patrimônio Nacional, com base na Lei nº 1711, de 28/10/1952, artigos 184, 166 e 154, propõem uma ação ordinária requerendo a inclusão no contrato de 20 por cento previsto no referido artigo 154 da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço prevista na mesma Lei pelo artigo 146, visto que contam com mais de 35 anos de serviço. O juiz Renato de Amaral Machado julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A União apelou desta para o TFR, que negou provimento às apelações

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Martins, Carlos Andrade (autor); Gomes, Augusto Acreano (autor); Reina, Adelino Ferreira e outros (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        41440 (número do documento)

        Área de Ingreso