Dossiê/Processo 41517 - Procuração 39, Tabelião Corrêa Dutra, Rua do Carmo, 33, Tabelião Armando de Queiroz Santos, Rua 13 de Maio, 149, Tabelião Alcino Xavier do Valle, Tabelião Francismo Ponte, Rua Major Facundo, 397, Tabelião Abelardo Leão Canduru, Rua Belém Pará Brasil, 1953 e outros. decreto-lei 240, de 04/02/1938, artigo 49. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Decreto-lei nº 2318, de 1940

Área de identidad

Código de referencia

41517

Título

Procuração 39, Tabelião Corrêa Dutra, Rua do Carmo, 33, Tabelião Armando de Queiroz Santos, Rua 13 de Maio, 149, Tabelião Alcino Xavier do Valle, Tabelião Francismo Ponte, Rua Major Facundo, 397, Tabelião Abelardo Leão Canduru, Rua Belém Pará Brasil, 1953 e outros. decreto-lei 240, de 04/02/1938, artigo 49. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Decreto-lei nº 2318, de 1940

Fecha(s)

  • 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

10v. 2192f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria do Pessoal do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os impetrantes são todos ocupantes de cargos da carreira de escriturários do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e vêm requerer mandado de segurança contra a União Federal representado na pessoa do diretor do pessoal deste ministério, a fim de que o réu seja compelido judicialmente a atribuir aos vencimentos dos autores os mesmos benefícios recebidos pelos auxiliares administrativos, referencia 28. O processo passou por agravo no Tribunal Federal de Recursos e por recurso no Supremo Tribunal Federal

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Theófilo, Yolanda Rodrigues (autor); Dantas, Maria Nair (autor); Campos, Murilo Freitas de (autor); Costa, Mário Cintra da (autor); Oiticica, Vilma Leite de (autor) e outros; Dias, José de Aguiar

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45356 (número do documento)

        Área de Ingreso