Dossiê/Processo 36557 - Procuração 42 Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1957. Jornal Diário da Justiça, 02/07/1957. Carta de Nomeação 20, 1932 a 1935. Lei nº 5622, de 28/12/1928. Decreto nº 18588, de 28/01/1929. Lei nº 1455, de 10/10/1951. Decreto nº 18588, de 28/01/1929. Código do Processo Civil, artigo 291. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 1. Lei nº 284, de 28/10/1936

Área de identidad

Código de referencia

36557

Título

Procuração 42 Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1957. Jornal Diário da Justiça, 02/07/1957. Carta de Nomeação 20, 1932 a 1935. Lei nº 5622, de 28/12/1928. Decreto nº 18588, de 28/01/1929. Lei nº 1455, de 10/10/1951. Decreto nº 18588, de 28/01/1929. Código do Processo Civil, artigo 291. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 1. Lei nº 284, de 28/10/1936

Fecha(s)

  • 1957; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 174f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, profissão artífices efetivos do Departamento dos Correios e Telégrafos, requereram ação para assegurarem o cumprimento da Lei nº 1455, de 10/10/1951, a fim de obterem a equiparação salarial, bem com o pagamento da diferença de vencimentos. A ação foi julgada improcedente e os autores apelaram ao TFR, que negou provimento ao recurso. O autor embargou e teve rejeitados os embargos. Os autores recorreram extraordinariamente ao STF, mas desertaram ao recurso. Juiz Clóvis Rodrigues

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Rolim, Raphael Teixeira (Juiz); Garrido, Floriano Dias (autor); Santos, Armando Corrêa dos (autor); Gonçalves, Athaydes (autor); Soares, Américo (autor); Lobo, Anacleto da Costa e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32408 (número do documento)

        Área de Ingreso