Dossiê/Processo 36557 - Procuração 42 Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1957. Jornal Diário da Justiça, 02/07/1957. Carta de Nomeação 20, 1932 a 1935. Lei nº 5622, de 28/12/1928. Decreto nº 18588, de 28/01/1929. Lei nº 1455, de 10/10/1951. Decreto nº 18588, de 28/01/1929. Código do Processo Civil, artigo 291. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 1. Lei nº 284, de 28/10/1936

Zona de identificação

Código de referência

36557

Título

Procuração 42 Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1957. Jornal Diário da Justiça, 02/07/1957. Carta de Nomeação 20, 1932 a 1935. Lei nº 5622, de 28/12/1928. Decreto nº 18588, de 28/01/1929. Lei nº 1455, de 10/10/1951. Decreto nº 18588, de 28/01/1929. Código do Processo Civil, artigo 291. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 1. Lei nº 284, de 28/10/1936

Data(s)

  • 1957; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 174f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, profissão artífices efetivos do Departamento dos Correios e Telégrafos, requereram ação para assegurarem o cumprimento da Lei nº 1455, de 10/10/1951, a fim de obterem a equiparação salarial, bem com o pagamento da diferença de vencimentos. A ação foi julgada improcedente e os autores apelaram ao TFR, que negou provimento ao recurso. O autor embargou e teve rejeitados os embargos. Os autores recorreram extraordinariamente ao STF, mas desertaram ao recurso. Juiz Clóvis Rodrigues

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rolim, Raphael Teixeira (Juiz); Garrido, Floriano Dias (autor); Santos, Armando Corrêa dos (autor); Gonçalves, Athaydes (autor); Soares, Américo (autor); Lobo, Anacleto da Costa e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32408 (número do documento)

        Área de ingresso