Dossiê/Processo 26416 - Procuração 59 Tabelião Corrêa Dutra, Rua do Rosário, 38,RJ, Tabelião Mário Queiroz, Rua do Rosário, 148, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião José Ferreira Neves, Rua do Carmo, 60 ,RJ, Tabelião Octavio Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Giudice, 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, Tabelião João Alberto Bastos de Souza, Rua do Rosário, 100 , RJ, 1950 e 1951. Diário da Justiça, 1948 à 1950. Lei nº 264 de 1948. Lei nº 8632 de 1946. Lei nº 5622 de 1928. Decreto nº 18588 de 1929.

Área de identidad

Código de referencia

26416

Título

Procuração 59 Tabelião Corrêa Dutra, Rua do Rosário, 38,RJ, Tabelião Mário Queiroz, Rua do Rosário, 148, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião José Ferreira Neves, Rua do Carmo, 60 ,RJ, Tabelião Octavio Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Giudice, 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, Tabelião João Alberto Bastos de Souza, Rua do Rosário, 100 , RJ, 1950 e 1951. Diário da Justiça, 1948 à 1950. Lei nº 264 de 1948. Lei nº 8632 de 1946. Lei nº 5622 de 1928. Decreto nº 18588 de 1929.

Fecha(s)

  • 1951; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 213p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, funcionários do Tribunal Superior Eleitoral requereram ação para pagamento dos vencimentos ficados para os servidores da Secretaria do Supremo Tribunal Federal de iguais funções. equiparação salarial. Ação julgada improcedente. Os autores apelaram para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Os autores recorreram extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal julgou prejudicado o recurso. Recurso Extraordinário

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Moreira, Orlando de Mendonça (Juiz); Macedo, Odilon (autor); Carneiro, Hilda de Almeida (autor); Farriá, Donatila Dantas e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34626 (número do documento)

        Área de Ingreso