Dossiê/Processo 26416 - Procuração 59 Tabelião Corrêa Dutra, Rua do Rosário, 38,RJ, Tabelião Mário Queiroz, Rua do Rosário, 148, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião José Ferreira Neves, Rua do Carmo, 60 ,RJ, Tabelião Octavio Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Giudice, 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, Tabelião João Alberto Bastos de Souza, Rua do Rosário, 100 , RJ, 1950 e 1951. Diário da Justiça, 1948 à 1950. Lei nº 264 de 1948. Lei nº 8632 de 1946. Lei nº 5622 de 1928. Decreto nº 18588 de 1929.

Zona de identificação

Código de referência

26416

Título

Procuração 59 Tabelião Corrêa Dutra, Rua do Rosário, 38,RJ, Tabelião Mário Queiroz, Rua do Rosário, 148, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião José Ferreira Neves, Rua do Carmo, 60 ,RJ, Tabelião Octavio Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Giudice, 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, Tabelião João Alberto Bastos de Souza, Rua do Rosário, 100 , RJ, 1950 e 1951. Diário da Justiça, 1948 à 1950. Lei nº 264 de 1948. Lei nº 8632 de 1946. Lei nº 5622 de 1928. Decreto nº 18588 de 1929.

Data(s)

  • 1951; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 213p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários do Tribunal Superior Eleitoral requereram ação para pagamento dos vencimentos ficados para os servidores da Secretaria do Supremo Tribunal Federal de iguais funções. equiparação salarial. Ação julgada improcedente. Os autores apelaram para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Os autores recorreram extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal julgou prejudicado o recurso. Recurso Extraordinário

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Moreira, Orlando de Mendonça (Juiz); Macedo, Odilon (autor); Carneiro, Hilda de Almeida (autor); Farriá, Donatila Dantas e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34626 (número do documento)

        Área de ingresso