Dossiê/Processo 26416 - Procuração 59 Tabelião Corrêa Dutra, Rua do Rosário, 38,RJ, Tabelião Mário Queiroz, Rua do Rosário, 148, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião José Ferreira Neves, Rua do Carmo, 60 ,RJ, Tabelião Octavio Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Giudice, 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, Tabelião João Alberto Bastos de Souza, Rua do Rosário, 100 , RJ, 1950 e 1951. Diário da Justiça, 1948 à 1950. Lei nº 264 de 1948. Lei nº 8632 de 1946. Lei nº 5622 de 1928. Decreto nº 18588 de 1929.

Zone d'identification

Cote

26416

Titre

Procuração 59 Tabelião Corrêa Dutra, Rua do Rosário, 38,RJ, Tabelião Mário Queiroz, Rua do Rosário, 148, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião José Ferreira Neves, Rua do Carmo, 60 ,RJ, Tabelião Octavio Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Giudice, 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, Tabelião João Alberto Bastos de Souza, Rua do Rosário, 100 , RJ, 1950 e 1951. Diário da Justiça, 1948 à 1950. Lei nº 264 de 1948. Lei nº 8632 de 1946. Lei nº 5622 de 1928. Decreto nº 18588 de 1929.

Date(s)

  • 1951; 1966 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 213p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

Os suplicantes, funcionários do Tribunal Superior Eleitoral requereram ação para pagamento dos vencimentos ficados para os servidores da Secretaria do Supremo Tribunal Federal de iguais funções. equiparação salarial. Ação julgada improcedente. Os autores apelaram para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Os autores recorreram extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal julgou prejudicado o recurso. Recurso Extraordinário

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions d'accès

Moreira, Orlando de Mendonça (Juiz); Macedo, Odilon (autor); Carneiro, Hilda de Almeida (autor); Farriá, Donatila Dantas e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

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    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    22/11/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        34626 (número do documento)

        Accession area