Dossiê/Processo 36534 - Procuração 6 Tabelião Rosaldo Rangel, Rua Maria Freitas, 45, Madureira, RJ, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Francisco Teixeira de Vasconcelos, Maceió, AL, Tabelião Julio Auto da Cruz Oliveira, Rua Comércio, 84, Maceió, AL, Tabelião João Massot, 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião A. Gabriel da Veiga, Rua São Bento, 41, 1955. Carta de Promoção 15, 1950, 1956, 1949, 1952, 1953. Jornal 4 Diário Oficial, 17/11/1955, 03/09/1955, 28/08/1953, 23/07/1958. Apostila de Promoção, 1955. Declaração de Inatividade, 1953. Código Civil, artigos 2, 4, 5. Constituição Federal, artigo 141. Decreto-Lei nº 3940, de 1941. Decreto nº 20910, de 1932. Código do Processo Civil, artigo 224. Lei nº 94, de 1942

Área de identidad

Código de referencia

36534

Título

Procuração 6 Tabelião Rosaldo Rangel, Rua Maria Freitas, 45, Madureira, RJ, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Francisco Teixeira de Vasconcelos, Maceió, AL, Tabelião Julio Auto da Cruz Oliveira, Rua Comércio, 84, Maceió, AL, Tabelião João Massot, 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião A. Gabriel da Veiga, Rua São Bento, 41, 1955. Carta de Promoção 15, 1950, 1956, 1949, 1952, 1953. Jornal 4 Diário Oficial, 17/11/1955, 03/09/1955, 28/08/1953, 23/07/1958. Apostila de Promoção, 1955. Declaração de Inatividade, 1953. Código Civil, artigos 2, 4, 5. Constituição Federal, artigo 141. Decreto-Lei nº 3940, de 1941. Decreto nº 20910, de 1932. Código do Processo Civil, artigo 224. Lei nº 94, de 1942

Fecha(s)

  • 1956; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 199f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, todos da Reserva Remunerada de 1a. Classe do Exército moveram contra a União Federal uma ação ordinária, por conta de mais de 25 anos de serviço ativo, passaram à inatividade, e posto que foram indeferidos da pretensão dos autores à promoção de cargo, requereram o reconhecimento e efetividade do direito à promoção ao posto imediato a que têm jus. Ação julgada procedente. O Juiz recorreu de oficio e a União Federal apelou ao TFR negou-lhes provimento. Juiz Roberto Talavera Bruce

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pires, Oswaldo Goulart (Juiz); Silva, José Antidio da (autor); Pinto, José da Silva (autor); Souza, João Antônio de (autor); Cerqueira, Luiz Olindino de (autor); Brandão, Pedro Ayres (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10-07-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32392 (número do documento)

        Área de Ingreso