Dossiê/Processo 24824 - Procuração Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, Luiz Carlos de Oliveira Rua do Rosário, 129, RJ, 1963 a 1967. Abaixo Assinado Tabelião Público do Condado de Londres, 1963. Jornal Diário Oficial, 1955 a 1964. Certificado do Registro de Marcas de Indústria e Comércio, 1946 e 1949

Zona de identificação

Código de referência

24824

Título

Procuração Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, Luiz Carlos de Oliveira Rua do Rosário, 129, RJ, 1963 a 1967. Abaixo Assinado Tabelião Público do Condado de Londres, 1963. Jornal Diário Oficial, 1955 a 1964. Certificado do Registro de Marcas de Indústria e Comércio, 1946 e 1949

Data(s)

  • 1965; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 148p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Unilever Limited (autor). Química Industrial Rubi Ltda e outra (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, sociedade industrial, estabelecida em Londres, Inglaterra, fundamentou a ação no artigo 156, parágrafo 1, do Código de Propriedade Industrial. Ela era proprietária de conhecida marca Lux, cuja exclusividade de uso se achava assegurada por diversos registros, muitos deles muito antigos, relativos à classe 46 do Código de Propriedade Industrial, outros da classe 48 do mesmo código. O autor promoveu a oposição ao registro da marca Rubilux, feita por Francelmo Lucio Pereira raposo, e ao Rubilux, feito por Pereira Raposo - Indústria de Ceras e Pastas Ltda.. Os pedidos de registros foram deferidos. A autora pediu a anulação das marcas Rubilux, com o pagamento de uma indenização dos prejuízos causados, mais juros de mora e custos do processo. Foi homologado o acordo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36366 (número do documento)

        Área de ingresso