Dossiê/Processo 33885 - procuração de 26/11/1958. Diário Oficial de 27/11/1958. procuração tabelião Mário dos Reis Três Corações-Minas Gerais de 04/02/1959. procuração tabelião Alúlio Machado Filho Rua da Bahia, 734 de 05/02/1959. procuração tabelião José Moreira de Aguiar Avenida Antônio Carlos, 641 de 22/03/1959. procuração de 17/09/1954. procuração tabelião Luiz Guaraná Avenida Antônio Carlos, 213 de 10/02/1955. Carta Precatória de 20/10/1954. procuração tabelião Aladino Neves 1º Oficio de Nota-Rio de Janeiro de 23/08/1953, 18/10/1954. Cópias Fotostáticas

Zona de identificação

Código de referência

33885

Título

procuração de 26/11/1958. Diário Oficial de 27/11/1958. procuração tabelião Mário dos Reis Três Corações-Minas Gerais de 04/02/1959. procuração tabelião Alúlio Machado Filho Rua da Bahia, 734 de 05/02/1959. procuração tabelião José Moreira de Aguiar Avenida Antônio Carlos, 641 de 22/03/1959. procuração de 17/09/1954. procuração tabelião Luiz Guaraná Avenida Antônio Carlos, 213 de 10/02/1955. Carta Precatória de 20/10/1954. procuração tabelião Aladino Neves 1º Oficio de Nota-Rio de Janeiro de 23/08/1953, 18/10/1954. Cópias Fotostáticas

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 175f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram profissão servidores inativos da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Propuseram uma ação ordinária contra a suplicada, para o fim de ser-lhes pagas as gratificações de guarnição especial e abono militar, pelo máximo, previsto na Lei nº 2283 de 09/08/1954, artigo 7, e Lei nº 2710 de 1956, artigo 10, combinado com a Lei nº 1316 de 1951, artigos 300 e 303, bem como as diferenças de vencimentos atrasados, a partir da instituição das citadas gratificações. A ação foi julgada procedente. A parte ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antônio de Castro (Juiz); Campos, Joaquim (autor); Pinho, Geraldo Duque (autor); Benício Filho, Antônio (autor); Lima, José Teodoro de (autor); Virgilio Filho, Bernardo e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-01-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29768 (número do documento)

        Área de ingresso