Dossiê/Processo 19537 - Procuração de próprio punho, 02-08-1927. Tabelião Heitor Luz . Rua do Rosário, 83. diario Oficial, 09-12-1925. Certidão emitida pela Universidade do rio de Janeiro , 11-03-1927. Certidão emitida pela Universidade do Rio de Janeiro, 20-05-1927. procuração passada em cartório.TabeliãoMilanez, Fernando de Azevedo Rua Buenos Aires no. 31, 27-28-1926Convite emitido pela escola Politécnica da Universidade do Rio de Janeiro, 26-25-1926. Teledrama assinado por Mello e Souza, diretor do gabinete do Ministro da Justoça , 1927. Diário Oficial, 20-06-01926. processo em anexo de Rotesto de 1926. Procuração passada em cartório, tabelião Raul Sá,. Termo de protesto, 24-12-1925. Lista de Custos dos Autos 27-12-1927 . Mello, Henrique Castido de figueiredo e (advogado- Rua São José, 24). Hermes , Djalma Fonseca(Tabelião- Rua do Rosário).Henrique Castrioto de Figieredo e Mello. Lei22 de 1894, artigo13. Decreto 16728a de 13-01-1925, artigo 151 letra d/ artigos 150 e 154/ artigo293 . Decreto 8659 de 05-04-191.Lei 3454 de 06-01-1

Zona de identificação

Código de referência

19537

Título

Procuração de próprio punho, 02-08-1927. Tabelião Heitor Luz . Rua do Rosário, 83. diario Oficial, 09-12-1925. Certidão emitida pela Universidade do rio de Janeiro , 11-03-1927. Certidão emitida pela Universidade do Rio de Janeiro, 20-05-1927. procuração passada em cartório.TabeliãoMilanez, Fernando de Azevedo Rua Buenos Aires no. 31, 27-28-1926Convite emitido pela escola Politécnica da Universidade do Rio de Janeiro, 26-25-1926. Teledrama assinado por Mello e Souza, diretor do gabinete do Ministro da Justoça , 1927. Diário Oficial, 20-06-01926. processo em anexo de Rotesto de 1926. Procuração passada em cartório, tabelião Raul Sá,. Termo de protesto, 24-12-1925. Lista de Custos dos Autos 27-12-1927 . Mello, Henrique Castido de figueiredo e (advogado- Rua São José, 24). Hermes , Djalma Fonseca(Tabelião- Rua do Rosário).Henrique Castrioto de Figieredo e Mello. Lei22 de 1894, artigo13. Decreto 16728a de 13-01-1925, artigo 151 letra d/ artigos 150 e 154/ artigo293 . Decreto 8659 de 05-04-191.Lei 3454 de 06-01-1

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 90f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, engenheiro industrial, requereu ação para anulação do concurso para a vaga de Botânica e Zoologia industriais e estudo das matérias-primas da Escola Politécnica para qual teve sua inscrição deferida pelos diretores do Departamento Nacional do Ensino e da referida escola, que pretendianm assegurar a cadeira para seu único concorrente a vaga de forma ilegal por violar o Decreto n° 1672, de 13/01/1925 artigo 151, solicitou assim além da anulação e o pagamento de indenização, uma vez que foi prejudicado em seu direito adquirido. Foi julgado prescrito o direito de acionar, por meio do processo estabelecido no artigo 13 da Lei no. 221 de 1894.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Vannier, Stéphane (autor); Coelho, Henrique Vaz Pinto (juiz); Paes, Alberto (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-09-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        20388 (número do documento)

        Área de ingresso