Dossiê/Processo 35742 - Procuração Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 351 1955. Cópia Fotostática de Publicação 1945. Procuração Manlio Correa, Rosário, 145 1955. Procuração Cícero Romano Pacheco, MG 1955. Procuração Mozart Lago, Carmo, 60 1955, 1956. D. O. 1951, 1950, 1956. Procuração Tabelião não identificado 1956. Procuração Tabelião Carlos Bellieni Eboli 1956. Procuração Tabelião F B Távora - Buenos Aires, 24 1956. Duas Procurações Tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ 1956. Procuração Tabelião João Castro Campos - RJ 1956. Apenso: DJ 1958. Decreto nº 32700 A de 01/05/1953 artigo 1º. Lei nº 488 de 15/11/1948 artigos 3,8,13,33.Decreto nº 26063 de 22/12/1948.Decreto nº 8512 de 31/12/1945.Decreto nº 8623 de 10/01/1946.Lei nº 593 de 24/12/1948.Decreto nº 20465 de 01/10/1931.Decreto nº 3939 de 16/12/1941.Carlos Alberto Dunshee Abranches, Aluísio Moreira Lima e Nair Barros - Av. Franklin Roosevelt nº 115 sala 405 (Advogados).Decreto nº 26778 de 14/06/1949. Código do Processo Civil artigos 180,158 V,283 II.Constituição Federa

Área de identidad

Código de referencia

35742

Título

Procuração Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 351 1955. Cópia Fotostática de Publicação 1945. Procuração Manlio Correa, Rosário, 145 1955. Procuração Cícero Romano Pacheco, MG 1955. Procuração Mozart Lago, Carmo, 60 1955, 1956. D. O. 1951, 1950, 1956. Procuração Tabelião não identificado 1956. Procuração Tabelião Carlos Bellieni Eboli 1956. Procuração Tabelião F B Távora - Buenos Aires, 24 1956. Duas Procurações Tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ 1956. Procuração Tabelião João Castro Campos - RJ 1956. Apenso: DJ 1958. Decreto nº 32700 A de 01/05/1953 artigo 1º. Lei nº 488 de 15/11/1948 artigos 3,8,13,33.Decreto nº 26063 de 22/12/1948.Decreto nº 8512 de 31/12/1945.Decreto nº 8623 de 10/01/1946.Lei nº 593 de 24/12/1948.Decreto nº 20465 de 01/10/1931.Decreto nº 3939 de 16/12/1941.Carlos Alberto Dunshee Abranches, Aluísio Moreira Lima e Nair Barros - Av. Franklin Roosevelt nº 115 sala 405 (Advogados).Decreto nº 26778 de 14/06/1949. Código do Processo Civil artigos 180,158 V,283 II.Constituição Federa

Fecha(s)

  • 1955; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 397p.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicante, médicos da antiga C.A.P. da Leopoldina Railway ora incorporada a suplicada, fundamentando-se na Lei 488, de 1948, artigo 13 e na Lei 26063, de 1949, artigo 7°, propõe uma ação ordinária a equiparação dos vencimentos atribuídos aos médicos nas caps do tipo I Cap da central do Brasil e Cap dos Servidores Públicos, bem como a diferença de vencimentos que deixaram de receber. A ação foi julgada improcedente. O autor deu provimento a apelação em parte. O réu apresentou recurso ao STF que não o conheceu.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Pessoa, Aldemar Coutinho (autor); Madeira, Almir Rodrigues (autor); Paiva, Antonio Peixoto de (autor); Souza Filho, Arthur Álvares de (autor); Dias, Aurélio Ribeiro e Outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30216 (número do documento)

        Área de Ingreso