Dossiê/Processo 35535 - Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1959. Dois Diploma da Medalha de Campanha 1958. Auto de Vistoria 1960. Lei 2850 de 25/08/1956. Decreto-Lei 8795 de 23/01/1946. Lei 3596 de 29/07/1959. Lei 2370 de 09/12/1954. Auto de Vistoria 1960. D. J. 31/08/1964. D. J. maio de 1964

Área de identidad

Código de referencia

35535

Título

Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1959. Dois Diploma da Medalha de Campanha 1958. Auto de Vistoria 1960. Lei 2850 de 25/08/1956. Decreto-Lei 8795 de 23/01/1946. Lei 3596 de 29/07/1959. Lei 2370 de 09/12/1954. Auto de Vistoria 1960. D. J. 31/08/1964. D. J. maio de 1964

Fecha(s)

  • 1959; 1975 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 193p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, casado, 3° Sargento, reservista do Exército, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, entrou com uma ação contra a suplicada para requerer a sua promoção prévia de aspirante à oficial, depois a promoção ao posto de 2° Tenente e posteriormente ao posto de 1° Tenente, nos termos da Lei 2370 de 09/12/1954, e demais leis pertinentes, com o pagamento das devidas vantagens relacionadas na ação. O autor participou em missões durante a Segunda Guerra Mundial, servindo na FEB na Itália, sendo acometido durante as operações de guerra de várias enfermidades. O juiz julgou a ação procedente, em parte e recorreu de ofício. O autor e a ré apelaram ao TFR, que deu provimento a apelação e em parte ao recurso de ofício. Em seguida, a ré recorreu a recurso extraordinário junto ao STF, que não conheceu o recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Torres, Moacyr Nunes (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40459 (número do documento)

        Área de Ingreso