Dossiê/Processo 35535 - Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1959. Dois Diploma da Medalha de Campanha 1958. Auto de Vistoria 1960. Lei 2850 de 25/08/1956. Decreto-Lei 8795 de 23/01/1946. Lei 3596 de 29/07/1959. Lei 2370 de 09/12/1954. Auto de Vistoria 1960. D. J. 31/08/1964. D. J. maio de 1964

Zone d'identification

Cote

35535

Titre

Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1959. Dois Diploma da Medalha de Campanha 1958. Auto de Vistoria 1960. Lei 2850 de 25/08/1956. Decreto-Lei 8795 de 23/01/1946. Lei 3596 de 29/07/1959. Lei 2370 de 09/12/1954. Auto de Vistoria 1960. D. J. 31/08/1964. D. J. maio de 1964

Date(s)

  • 1959; 1975 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 193p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, casado, 3° Sargento, reservista do Exército, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, entrou com uma ação contra a suplicada para requerer a sua promoção prévia de aspirante à oficial, depois a promoção ao posto de 2° Tenente e posteriormente ao posto de 1° Tenente, nos termos da Lei 2370 de 09/12/1954, e demais leis pertinentes, com o pagamento das devidas vantagens relacionadas na ação. O autor participou em missões durante a Segunda Guerra Mundial, servindo na FEB na Itália, sendo acometido durante as operações de guerra de várias enfermidades. O juiz julgou a ação procedente, em parte e recorreu de ofício. O autor e a ré apelaram ao TFR, que deu provimento a apelação e em parte ao recurso de ofício. Em seguida, a ré recorreu a recurso extraordinário junto ao STF, que não conheceu o recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Torres, Moacyr Nunes (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

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    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    15-04-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        40459 (número do documento)

        Accession area