Dossiê/Processo 35535 - Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1959. Dois Diploma da Medalha de Campanha 1958. Auto de Vistoria 1960. Lei 2850 de 25/08/1956. Decreto-Lei 8795 de 23/01/1946. Lei 3596 de 29/07/1959. Lei 2370 de 09/12/1954. Auto de Vistoria 1960. D. J. 31/08/1964. D. J. maio de 1964

Zona de identificação

Código de referência

35535

Título

Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1959. Dois Diploma da Medalha de Campanha 1958. Auto de Vistoria 1960. Lei 2850 de 25/08/1956. Decreto-Lei 8795 de 23/01/1946. Lei 3596 de 29/07/1959. Lei 2370 de 09/12/1954. Auto de Vistoria 1960. D. J. 31/08/1964. D. J. maio de 1964

Data(s)

  • 1959; 1975 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 193p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, casado, 3° Sargento, reservista do Exército, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, entrou com uma ação contra a suplicada para requerer a sua promoção prévia de aspirante à oficial, depois a promoção ao posto de 2° Tenente e posteriormente ao posto de 1° Tenente, nos termos da Lei 2370 de 09/12/1954, e demais leis pertinentes, com o pagamento das devidas vantagens relacionadas na ação. O autor participou em missões durante a Segunda Guerra Mundial, servindo na FEB na Itália, sendo acometido durante as operações de guerra de várias enfermidades. O juiz julgou a ação procedente, em parte e recorreu de ofício. O autor e a ré apelaram ao TFR, que deu provimento a apelação e em parte ao recurso de ofício. Em seguida, a ré recorreu a recurso extraordinário junto ao STF, que não conheceu o recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Torres, Moacyr Nunes (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40459 (número do documento)

        Área de ingresso