Dossiê/Processo 35421 - Procuração José de Brito Freire - Av. Graça Aranha, 342ª, RJ 1969. Atestado emitido pela Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e empregados em Serviços Públicos. Rui Medeiros OAB n°7964 (advogado). Decreto 48959 de 19/09/1960. Lei 3807 de 26/08/1960. Decreto 26778 de 14/06/1949. Decreto-Lei 7036 de 10/11/1944. Decreto 60501 de 14/03/1967

Zona de identificação

Código de referência

35421

Título

Procuração José de Brito Freire - Av. Graça Aranha, 342ª, RJ 1969. Atestado emitido pela Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e empregados em Serviços Públicos. Rui Medeiros OAB n°7964 (advogado). Decreto 48959 de 19/09/1960. Lei 3807 de 26/08/1960. Decreto 26778 de 14/06/1949. Decreto-Lei 7036 de 10/11/1944. Decreto 60501 de 14/03/1967

Data(s)

  • 1969; 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 62p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, mulher, nacionalidade brasileira, estado civil solteira, prendas doméstica, requereu ação para assegurar o pagamento da pensão deixada por seu falecido companheirª A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofíciª O réu recorreu e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ambos os recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Senuab, Delurdes (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41527 (número do documento)

        Área de ingresso