Dossiê/Processo 30893 - procuração passada no tabelião Ferreira de Araújo, Niterói, RJ, 1963. decreto lei 18 de 15/12/1961. lei 1711 de 28/10/1952, art 162. advogada Alzira Silveira, Rua da Conceição, 13, RJ. Constituição Federal, art 188. ato das disposições transitórias da Cosntituição, art 23. lei 20910 de 1923. decreto lei 1713 de 1939, art 238

Área de identidad

Código de referencia

30893

Título

procuração passada no tabelião Ferreira de Araújo, Niterói, RJ, 1963. decreto lei 18 de 15/12/1961. lei 1711 de 28/10/1952, art 162. advogada Alzira Silveira, Rua da Conceição, 13, RJ. Constituição Federal, art 188. ato das disposições transitórias da Cosntituição, art 23. lei 20910 de 1923. decreto lei 1713 de 1939, art 238

Fecha(s)

  • 1965; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 89f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era estado civil solteiro, funcionário público, residente à RuaGenésio de Barros 125 Del Castilho Estado da Guanabara. Com mais de 5 anos de serviço, conforme a Lei n° 525A de 07/12/1948, seria servidor estável do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, sendo ilegal a sua demissão em 1950. Pediu reintegração ao cargo, com todas as vantagens e ressarcimentos. O autor foi julgado carecedor da ação. Ele ofereceu embargos, aos quais o Tribunal Federal de Recurso negou provimento.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santos, Belmiro Soares dos (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/12/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32330 (número do documento)

        Área de Ingreso