Dossiê/Processo 30016 - procuração tab. 109 de 1953. Anexo: Folha de Identificação emitida pela Base Aérea de Santa Cruz de 1951. 2 Diploma de Medalha Militar de 1945/1948. Diário Oficial de 03/07/1953. Certificado Militar emitido pela Escola de Especialista da Aeronáutica de 1943. Certificado emitido pela entidade de treinamento de operações de 1945. procuração tab. 19 de 1963. Estatuto dos Militares, artigos 97, 34, 36, 51. Lei no. 8159 de 03/11/1945. Lei no. 1146 de 22/06/1950. decreto no. 07702 de 19/01/1950, artigo 2º. Lei no. 9698 de 02/09/1946. advogados Evandro Lins e Silva, Raul Lins e Silva Filho, Haroldo Lins e Silva e José Mesquita Santos Rua 1º de Março, 17-5º andar

Área de identidad

Código de referencia

30016

Título

procuração tab. 109 de 1953. Anexo: Folha de Identificação emitida pela Base Aérea de Santa Cruz de 1951. 2 Diploma de Medalha Militar de 1945/1948. Diário Oficial de 03/07/1953. Certificado Militar emitido pela Escola de Especialista da Aeronáutica de 1943. Certificado emitido pela entidade de treinamento de operações de 1945. procuração tab. 19 de 1963. Estatuto dos Militares, artigos 97, 34, 36, 51. Lei no. 8159 de 03/11/1945. Lei no. 1146 de 22/06/1950. decreto no. 07702 de 19/01/1950, artigo 2º. Lei no. 9698 de 02/09/1946. advogados Evandro Lins e Silva, Raul Lins e Silva Filho, Haroldo Lins e Silva e José Mesquita Santos Rua 1º de Março, 17-5º andar

Fecha(s)

  • 1953; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 165f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, casado, ex-1o. Sargento da Aeronáutica, moveu uma ação ordinária contra a União, tendo mais de 25 anos de serviço, quer o tempo de campanha quer o tempo serviço público na contagem do tempo de serviço, assim requereu o reconhecimento judicialmente do direito de transferência para a reserva remunerada no posto de 1º Tenente com vencimentos integrais. A ação foi julgada procedente, o juiz José de Aguiar Dias recorreu de oficio ao TFR que deu provimento em parte ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antônio de Castro (Juiz); Rocha, Agnaldo da (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    13/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36344 (número do documento)

        Área de Ingreso