Dossiê/Processo 34280 - procuração tabelião Aladino Neves e Rosário 113 em 16/04/54. 02 fotos expedição nomeação assinada por Getúlio Vargas. Processo anexo: nº346 notificação 1951. resolução assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em 30/08/1937. nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em18/11/1930. promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em30/04/1942. Decreto, 19949, de 02/05/1931. ADCT, artigo 24

Zone d'identification

Cote

34280

Titre

procuração tabelião Aladino Neves e Rosário 113 em 16/04/54. 02 fotos expedição nomeação assinada por Getúlio Vargas. Processo anexo: nº346 notificação 1951. resolução assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em 30/08/1937. nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em18/11/1930. promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em30/04/1942. Decreto, 19949, de 02/05/1931. ADCT, artigo 24

Date(s)

  • 1954; 1957 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 35p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante era estado civil casado, profissão médico e funcionário público federal, residente na Rua Barata Ribeiro, 189. Propôs uma ação ordinária contra a União Federal, com fundamento no Artigo 24 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e como vinha concedendo a Jurisprudência. Requereu o direito de ser considerado em disponibilidade remunerada, com proventos integrais, no cargo de Diretor do Hospital São Sebastião, por ter pedido o cargo efetivo de Diretor do Hospital referido, em conseqüência da desacumulação de cargos de 1937. Alberto Gusmão foi o juiz final. O autor desistiu da ação

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Lins, Sinval Augusto (autor); Oliveira, Lourival Gomes de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Existence and location of originals

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    16-01-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        29897 (número do documento)

        Accession area