Dossiê/Processo 34280 - procuração tabelião Aladino Neves e Rosário 113 em 16/04/54. 02 fotos expedição nomeação assinada por Getúlio Vargas. Processo anexo: nº346 notificação 1951. resolução assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em 30/08/1937. nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em18/11/1930. promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em30/04/1942. Decreto, 19949, de 02/05/1931. ADCT, artigo 24

Identificatie

referentie code

34280

Titel

procuração tabelião Aladino Neves e Rosário 113 em 16/04/54. 02 fotos expedição nomeação assinada por Getúlio Vargas. Processo anexo: nº346 notificação 1951. resolução assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em 30/08/1937. nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em18/11/1930. promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas em30/04/1942. Decreto, 19949, de 02/05/1931. ADCT, artigo 24

Datum(s)

  • 1954; 1957 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 35p.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

O suplicante era estado civil casado, profissão médico e funcionário público federal, residente na Rua Barata Ribeiro, 189. Propôs uma ação ordinária contra a União Federal, com fundamento no Artigo 24 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e como vinha concedendo a Jurisprudência. Requereu o direito de ser considerado em disponibilidade remunerada, com proventos integrais, no cargo de Diretor do Hospital São Sebastião, por ter pedido o cargo efetivo de Diretor do Hospital referido, em conseqüência da desacumulação de cargos de 1937. Alberto Gusmão foi o juiz final. O autor desistiu da ação

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

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Lins, Sinval Augusto (autor); Oliveira, Lourival Gomes de (Juiz)

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  • Braziliaans Portugees

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    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    16-01-2008

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        29897 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik