Dossiê/Processo 17426 - Procuração, Tabelião Alberto C. Barros, Araraquara, SP, 1918, Tabelião Gabriel Ferreira da Cruz, Rua do Rosário, 69, RJ, 1918, Tabelião Alfredo Firmo da Silva, Rua da Quitanda, 1, SP, 1918, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1918, Tabelião Theodoro Figueiredo, São Paulo, 1918, Tabelião Atto Macuco Borges, Rua 15 de Novembro, 76, 1918. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Apólice da ré, 1926. Livro de Transferência, Companhia de Estrada de Ferro de Araraquara, 1918, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ. Certidão de Títulos, Depósito Público da Comarca da Capital de São Paulo, 1918. Regulameto nº 737 de 1850, artigo 465. Decreto nº 177A de 15/09/1893, artigos 1 e 4. Decreto nº 434 de 04/07/1891, artigos 41 e 44. Lei nº 2024 de 1908. Lei nº 221 de 29/11/1894, artigo 10. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 34. Decreto nº 5561 de 19/06/1905, artigo 144. Constituição Federal, artigo 60. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 16

Área de identificação

Código de referência

17426

Título

Procuração, Tabelião Alberto C. Barros, Araraquara, SP, 1918, Tabelião Gabriel Ferreira da Cruz, Rua do Rosário, 69, RJ, 1918, Tabelião Alfredo Firmo da Silva, Rua da Quitanda, 1, SP, 1918, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1918, Tabelião Theodoro Figueiredo, São Paulo, 1918, Tabelião Atto Macuco Borges, Rua 15 de Novembro, 76, 1918. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Apólice da ré, 1926. Livro de Transferência, Companhia de Estrada de Ferro de Araraquara, 1918, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ. Certidão de Títulos, Depósito Público da Comarca da Capital de São Paulo, 1918. Regulameto nº 737 de 1850, artigo 465. Decreto nº 177A de 15/09/1893, artigos 1 e 4. Decreto nº 434 de 04/07/1891, artigos 41 e 44. Lei nº 2024 de 1908. Lei nº 221 de 29/11/1894, artigo 10. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 34. Decreto nº 5561 de 19/06/1905, artigo 144. Constituição Federal, artigo 60. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 16

Data(s)

  • 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

3v. 863f.

Área de contextualização

Nome do produtor

São Paulo Nothern Railroad Company (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, conselheiro, pediu a nulidade de escritura através da qual a ré teria adquirido o ativo da Estrada de Ferro de Araraquara e a autorização de cancelamento da inscrição hipotecária, que garantia uma emissão de debentures da empresa, tendo em vista a falência desta empresa. Trata-se do terceiro volume do processo, uma ação ordinária que sofrera apelação civil, agravo de petição. O proceso foi julgado nulo, o autor condenado nas custas. A sentença foi apelada ao Supremo Tribunal Federal, o pedido foi julgado prejudicado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Prado, Antônio da Silva (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • francês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07-08-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        18684 (número do documento)

        Área de ingresso