Dossiê/Processo 14022 - Procuração, Tabelião Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário 138, RJ, 1931, tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1929. Agravo de Petição n. 5867, Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial, 31/1/1929, 25/5/1929, 26/7/1925, 24/7/1930. Decreto nº 23055 de 9/8/1933, artigo 2. Decreto nº 10291 de 25/7/1923. Taxa Judiciária. Nomeação, 1890. Decreto nº 848 de 11/10/1850, artigos 40, 41 e 715. Lei nº 221 de 20/11/854, artigo 54

Área de identidad

Código de referencia

14022

Título

Procuração, Tabelião Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário 138, RJ, 1931, tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1929. Agravo de Petição n. 5867, Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial, 31/1/1929, 25/5/1929, 26/7/1925, 24/7/1930. Decreto nº 23055 de 9/8/1933, artigo 2. Decreto nº 10291 de 25/7/1923. Taxa Judiciária. Nomeação, 1890. Decreto nº 848 de 11/10/1850, artigos 40, 41 e 715. Lei nº 221 de 20/11/854, artigo 54

Fecha(s)

  • 1932 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 125f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, professor catedrático de Química Orgânica e Biologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, em disponibilidade, tendo obtido do Supremo Tribunal Federal sentença favorável que condenou a ré a reconhecer o direito do autor ao recebimento dos vencimentos dos professores em exercício, ser declarada a nulidade do Decreto nº 18758, de 22/5/1929, para que seja considerado sem efeito. As suas conseqüências na parte em que eliminou a autora da tabela relativa ao aumento dos vencimentos concedido aos professores catedráticos, requer que seja efetuada a conta do principal, juros e custas. O juiz homologou a conta e o autor apelou ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Amaral, Tiburcio Valeriano Percegueiro do (autor); Mello, Francisco Tavares da Cunha (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24/5/7

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        22977 (número do documento)

        Área de Ingreso