Dossiê/Processo 20174 - Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, 1939, Tabelião Mozart Lago, 1941. Imposto de Indústrias e Profissões, 1939. Nota de Despacho, 1938. Recorte de Jornal Diário Oficial, 1938 e 1939. Lei n° 221de 1894. Decreto n°1028 de 1939. Decreto n°24343 de 1934

Área de identidad

Código de referencia

20174

Título

Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, 1939, Tabelião Mozart Lago, 1941. Imposto de Indústrias e Profissões, 1939. Nota de Despacho, 1938. Recorte de Jornal Diário Oficial, 1938 e 1939. Lei n° 221de 1894. Decreto n°1028 de 1939. Decreto n°24343 de 1934

Fecha(s)

  • 1939; 1945 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.137f.

Área de contexto

Nombre del productor

Acumuladores Vaita do Brasil (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, sucessora de D. H. Berude e CIA, requereu ação para anulação das decisões do Ministro da Fazenda e do Conselho Superior de Tarifa referentes à classificação aduaneira das baterias de acumuladores elétricos que exigiram o pagamento da diferença da direitos no valor total de 26:751 $ 900 réis. O juiz ordenou expedir um mandado de citação. O juiz marcou audiência e julgou improcedente a ação. Houve apelação e os autos subiram ao Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal negou provimento a apelação. Houve um embargo que foi aceito Supremo Tribunal Federal.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Marinho, Arthur (juíz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26-09-07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        24475 (número do documento)

        Área de Ingreso