Dossiê/Processo 27376 - Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1928. Certidão do Registro Geral de Imóveis, 1939. Carta de Arrematação de Prédio, 1907. Código Civil, artigos 551, 516, 873, 530. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 580. Regulamento nº 737, artigo 554. Decreto-lei nº 960 de 17/12/1938, artigo 18. Código de Processo Civil, artigo 157

Zona de identificação

Código de referência

27376

Título

Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1928. Certidão do Registro Geral de Imóveis, 1939. Carta de Arrematação de Prédio, 1907. Código Civil, artigos 551, 516, 873, 530. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 580. Regulamento nº 737, artigo 554. Decreto-lei nº 960 de 17/12/1938, artigo 18. Código de Processo Civil, artigo 157

Data(s)

  • 1939; 1944 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 122p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Espólio de Joaquim Gonçalves Fernandes Pires (réu). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu assegurar o cumprimento da sentença que a União movia contra Mario Gonçalves Fernandes Pires e outros, para entrega do imóvel situado na Praça Barão da Taquara, 36. Este solicitou o direito de reter o referido imóvel até que fosse reembolsado do preço e demais despesas da sua aquisição e das obras de melhoria executadas posse legítima, propriedade imobiliária urbana. Em 1940 julgou os embargos improcedentes. Os agravos não tiveram conclusão porque o processo inicial já tinha se finalizado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, Narcelio (Juiz); Mesquita, Antonio Carneiro de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44788 (número do documento)

        Área de ingresso