Dossiê/Processo 25197 - Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1954. Certidão de Nascimento, 1951. Certidão de Casamento, 1945. Carteira da Polícia Militar. Jornal Diário Oficial, 10/05/1955. Regulamento de Educação Física, Biblioteca de A Defesa Nacional, 1937. Decreto-lei nº 3273 de 16/11/1938. Lei nº 1316 de 20/01/1951. Código do Processo Civil, artigo 106

Área de identidad

Código de referencia

25197

Título

Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1954. Certidão de Nascimento, 1951. Certidão de Casamento, 1945. Carteira da Polícia Militar. Jornal Diário Oficial, 10/05/1955. Regulamento de Educação Física, Biblioteca de A Defesa Nacional, 1937. Decreto-lei nº 3273 de 16/11/1938. Lei nº 1316 de 20/01/1951. Código do Processo Civil, artigo 106

Fecha(s)

  • 1954; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 201f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, casado, tendo sido soldado recruta da ,Escola de Recrutas e se acidentado quando jogava futebol com os monitores da escola, foi julgado inválido e incapaz para o serviço militar e posteriormente desincorporado da escola. Requereu, conforme o regulamento de corporação, art 82 e Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares, art 300, sua reforma no posto de soldado da Polícia Militar do Distrito Federal a partir da data que foi julgado inválido. A açaõ foi julgada improcedente. Houve apelaçõ ao TFR, aceita. Houve embargos, rejeitados

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Platana, José (autor); Milhomens, Jonatas (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34769 (número do documento)

        Área de Ingreso