Dossiê/Processo 24471 - Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Giudice 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, 1956. Jornal Diário Oficial, 21/03/1959. Organograma Ministério da Guerra. Estrutura de Funcionamento do Ministério. Lei nº 488 de 15/11/1948. Decreto nº 27491 de 2/11/1949. Decreto nº 41186 . Código do Processo Civil, artigo 233

Área de identidad

Código de referencia

24471

Título

Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Giudice 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, 1956. Jornal Diário Oficial, 21/03/1959. Organograma Ministério da Guerra. Estrutura de Funcionamento do Ministério. Lei nº 488 de 15/11/1948. Decreto nº 27491 de 2/11/1949. Decreto nº 41186 . Código do Processo Civil, artigo 233

Fecha(s)

  • 1956; 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 100f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram funcionários públicos lotados em diversos estabelecimentos fabris do Ministério da Guerra. Não foram incluídos na Tabela Única dos Extranumeráios Mensalistas criada pela Lei nº 488 de 15/11/1948. Afirmaram que estavam sendo prejudicados financeiramente. Requereram a inclusão na referida tabela com todas as vantagens a partir de 1953. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram, e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Almeida, Sebastião de e outros (autor); Queiroz, João José de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    04-11-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31518 (número do documento)

        Área de Ingreso