Dossiê/Processo 25041 - Procuração Tabelião Carlos Henrique Gusmão Rua do Rosário, 154, RJ, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1954, 1958. Decreto nº 10490 de 1942. Lei nº 616 de 1949. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 103 de 1937

Área de identidad

Código de referencia

25041

Título

Procuração Tabelião Carlos Henrique Gusmão Rua do Rosário, 154, RJ, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1954, 1958. Decreto nº 10490 de 1942. Lei nº 616 de 1949. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 103 de 1937

Fecha(s)

  • 1955; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 70f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, professores em um estabelecimento de ensino do Exército, com base na Lei nº 1156 de 12/07/1950, propuseram uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto de Generais de Brigada, visto que tinham serviço de guerra. O juiz julgou procedente a ação e recorreu ex-ofício. A União apelou desta. O Supremo Tribunal Federal deu provimento aos recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ribas, Almicar Laurindo (juiz); Meirelles, Alberto Soares de (autor); Porto Carrero, Hemmenegildo e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    08-11-07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31839 (número do documento)

        Área de Ingreso