Dossiê/Processo 25041 - Procuração Tabelião Carlos Henrique Gusmão Rua do Rosário, 154, RJ, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1954, 1958. Decreto nº 10490 de 1942. Lei nº 616 de 1949. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 103 de 1937

Zona de identificação

Código de referência

25041

Título

Procuração Tabelião Carlos Henrique Gusmão Rua do Rosário, 154, RJ, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1954, 1958. Decreto nº 10490 de 1942. Lei nº 616 de 1949. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 103 de 1937

Data(s)

  • 1955; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 70f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, professores em um estabelecimento de ensino do Exército, com base na Lei nº 1156 de 12/07/1950, propuseram uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto de Generais de Brigada, visto que tinham serviço de guerra. O juiz julgou procedente a ação e recorreu ex-ofício. A União apelou desta. O Supremo Tribunal Federal deu provimento aos recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ribas, Almicar Laurindo (juiz); Meirelles, Alberto Soares de (autor); Porto Carrero, Hemmenegildo e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08-11-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31839 (número do documento)

        Área de ingresso