Dossiê/Processo 40932 - Procuração Tabelião Correa Dutra, Rua do Carmo, 38, RJ, 1953.Procuração Tabelião. Otavio Uchôa da Veiga, Rua Libero Badaró, 293, SP , 1953. Jornal Diário Oficial, 04/04/1953

Área de identidad

Código de referencia

40932

Título

Procuração Tabelião Correa Dutra, Rua do Carmo, 38, RJ, 1953.Procuração Tabelião. Otavio Uchôa da Veiga, Rua Libero Badaró, 293, SP , 1953. Jornal Diário Oficial, 04/04/1953

Fecha(s)

  • 1953; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

3v 576 a 786 p

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria da Divisão do Pessoal do Ministério da Educação e Saúde (réu). Ministério da Fazenda (réu). Ministério da Guerra (réu). Ministério da Viação e Obras Públicas (réu). Ministério do Trabalho (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, amparados pela Lei n° 1533 de 31/12/1951 e pela Constituição Federal, artigo 141, impetraram um mandado de segurança contra ato das suplicadas. O autores, funcionários da Divisão do Pessoal do Ministério da Educação e Saúde pediram o pagamento dos vencimentos iguais aos salários de outros funcionários da mesma função que os impetrantes em outros ministérios. Não consta sentença.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silvares, Alberto (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz); Souza, Antonio Januário de (autor); Grunewald, Odisséa (autor); Serra, Jessil Santiago (autor); Neves, Milton Alegria e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45932 (número do documento)

        Área de Ingreso