Dossiê/Processo 40932 - Procuração Tabelião Correa Dutra, Rua do Carmo, 38, RJ, 1953.Procuração Tabelião. Otavio Uchôa da Veiga, Rua Libero Badaró, 293, SP , 1953. Jornal Diário Oficial, 04/04/1953

Área de identificação

Código de referência

40932

Título

Procuração Tabelião Correa Dutra, Rua do Carmo, 38, RJ, 1953.Procuração Tabelião. Otavio Uchôa da Veiga, Rua Libero Badaró, 293, SP , 1953. Jornal Diário Oficial, 04/04/1953

Data(s)

  • 1953; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

3v 576 a 786 p

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria da Divisão do Pessoal do Ministério da Educação e Saúde (réu). Ministério da Fazenda (réu). Ministério da Guerra (réu). Ministério da Viação e Obras Públicas (réu). Ministério do Trabalho (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, amparados pela Lei n° 1533 de 31/12/1951 e pela Constituição Federal, artigo 141, impetraram um mandado de segurança contra ato das suplicadas. O autores, funcionários da Divisão do Pessoal do Ministério da Educação e Saúde pediram o pagamento dos vencimentos iguais aos salários de outros funcionários da mesma função que os impetrantes em outros ministérios. Não consta sentença.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silvares, Alberto (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz); Souza, Antonio Januário de (autor); Grunewald, Odisséa (autor); Serra, Jessil Santiago (autor); Neves, Milton Alegria e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45932 (número do documento)

        Área de ingresso