Dossiê/Processo 25184 - Procuração, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1956, Tabelião Henrique Cordeiro Autran Rua do Rosário, 100, RJ, 1956, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notass, Rua do Rosário, 134 RJ, 1956, Tabelião Octávio Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1956, Tabelião João Alberto Bastos de Souza Rua do Rosário, 100, 1956, Tabelião Alvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1956, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1956. Decreto-lei nº 26063 de 22/12/1948. Lei nº 488 de 15/11/1948, artigo 33, 32. Código Civil, artigo 178. Lei nº 1713 de 28/10/1939. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 40, 252. Decreto-lei nº 26778 de 14/06/1949, artigo 49, 60. Decreto-lei nº 22063 de 22/12/1948, artigo 1. Lei nº 593 de 24/12/1948. Constituição Federal, artigo 157. Lei nº 284 de 28/10/1936. Lei nº 2745 de 12/03/1956. Decreto-lei nº 39562 de 12/07/1956. Advogado Décio Meirelles Góes, Rua México, 111, RJ

Zona de identificação

Código de referência

25184

Título

Procuração, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1956, Tabelião Henrique Cordeiro Autran Rua do Rosário, 100, RJ, 1956, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notass, Rua do Rosário, 134 RJ, 1956, Tabelião Octávio Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1956, Tabelião João Alberto Bastos de Souza Rua do Rosário, 100, 1956, Tabelião Alvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1956, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1956. Decreto-lei nº 26063 de 22/12/1948. Lei nº 488 de 15/11/1948, artigo 33, 32. Código Civil, artigo 178. Lei nº 1713 de 28/10/1939. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 40, 252. Decreto-lei nº 26778 de 14/06/1949, artigo 49, 60. Decreto-lei nº 22063 de 22/12/1948, artigo 1. Lei nº 593 de 24/12/1948. Constituição Federal, artigo 157. Lei nº 284 de 28/10/1936. Lei nº 2745 de 12/03/1956. Decreto-lei nº 39562 de 12/07/1956. Advogado Décio Meirelles Góes, Rua México, 111, RJ

Data(s)

  • 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 104f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Cap. dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores autárquicos, contabilistas da extinta Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Leopoldina Railway, requereram a reclassificação, bem como o pagamento da diferença de vencimentos, conforme o Decreto nº 34586 de 12/11/1953. O juiz julgou prescritos os direitos e a ação. Os autores recorreram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Lemos, Ubirajara Ferreira de (autor); Monteiro, Jayme de Castro (autor); Bittencourt, Délio e outros (autor); Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31827 (número do documento)

        Área de ingresso