Dossiê/Processo 38988 - Procuração Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ 1962, (Mello Vianna) Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ 1962, Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ 1962. custas processuais 1962. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 15 e 141

Zona de identificação

Código de referência

38988

Título

Procuração Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ 1962, (Mello Vianna) Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ 1962, Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ 1962. custas processuais 1962. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 15 e 141

Data(s)

  • 1962; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 79f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Recebdoria Federal no Estado da Guanabara (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, nacionalidade brasileira estado civil casado, profissão economiário, residente à Rua Belfort Roxo nº 372, e litisconsortes, impetraram mandado de segurnaça contra ato da coatora, que exigiu o pagamento de imposto de selo sobre empréstimos obtidos junto a Caixa Econômica Federal sob garantia hipotecária de imóveis. O juiz concedeu a segurança nos termos dos pedidos, mantendo as liminares em definitivo. O Tribunal Federal de Recursos, por sua segunda turma, deu provimento a recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Mello, Izar (autor); Rosa Sobrinho, Cantidiano (autor); Santos, Eleuterio Pinto dos (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48885 (número do documento)

        Área de ingresso